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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 001, de 02 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Coari, revoga às disposições em contrário e dá outras providências
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Manoel Adail Amaral Pinheiro - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Manoel Adail Amaral Pinheiro - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui apoio emergencial destinado às famílias atingidas por eventos climáticos no município de Coari e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Manoel Adail Amaral Pinheiro - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nᵒ 005, de 24 de março De 2025, que Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Manoel Adail Amaral Pinheiro - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N. 06, DE 19 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A CORREGEDORIA-GERAL E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que reajusta o salário dos professores do municio de Coari
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentária para elaborar o orçamento de 2026 do Municípío de Coari
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PAR 1/2025 - Parecer
Ementa: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO.
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nᵒ 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COARI, REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PAR 3/2025 - Parecer
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO.
AO DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIA: Poder Executivo Municipal de Coari.
PARECER CONJUNTO N. 003/2025-CMC Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das comissões Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Redação ao Projeto de Lei n. 03 de 2025, do Poder Executivo Municipal que Institui apoio emergencial destinado às famílias atingidas por eventos climáticos no Município de Coari.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2025 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei Nᵒ 005, de 24 de março De 2025, que Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PAR 9/2025 - Parecer
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei Nᵒ 006, de 19 de maio de 2025, que Institui a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Coari, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N. 01/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA MANOEL MARQUES APÓS A LADEIRA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES ONDE FUNCIONAVA A CASA DO IDOSO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
ZEZINHO BASTOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N. 02/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA COARI/ITAPÉUA, NAS PROXIMIDADES DO IFAM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
ZEZINHO BASTOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: INIDICAÇÃO N. 03/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA A CAESC, QUE FAÇAM ESTUDOS COM A FINALIDADE EM PROVER A COMUNIDADE DE ITAPÉUA ÁGUA POTÁVEL, COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NOVO, COM A INSTALAÇÃO DE 02 DOIS TANQUES, COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS DE ÁGUA CADA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
ZE CARLOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: A INIDICAÇÃO N. 06/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
ZE CARLOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N. 03/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, UM NA RUA PRAÇA RIBEIRO JÚNIOR EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL E OUTRO NA RUA ATRÁS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ENTRE AS RUAS PRAÇA RIBEIRO JÚNIOE E GONÇALVES LÊDO, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
ZEZINHO BASTOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: INIDICAÇÃO N. 01/2025-CMC-GV, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS FLUTUANTES, PALAFITAS E BARCOS QUESE ENCONTREM ATACADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE COARI
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO DO VEREADOR BACANA
Ementa: Indicando a necessidade de um estudo técnico para a CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL com uma plataforma, na escadaria em frente à cidade de Coari, destinado as embarcações (recreios) que fazem o transportes de passageiros para as comunidades rurais de nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
BACANA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDOR 1/2025 - Indicação do Vereador Orleilson
Ementa: INDICANDO a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO no Município de Coari, visando atender às necessidades da população.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
ORLEILSON
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação do Vereador José Carlos
Ementa: INDICAÇÃO N. 01/2025-CMC-GV-FELB-BACANA, DE AUTORIA DO VEREADOR BACANA, INDICANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no sentido de estudar a possibilidade de firmar um contrato para que o Ginásio existente ao fundo do prédio da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Município de Coari, possa ser utilizado para atividade física dos alunos da referida escola.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
ZE CARLOS
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação do Vereador José Carlos
Ementa: INDICAÇÃO N. 02/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, INDICANDO DE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ MANOEL DE SOUZA NA COMUNIDADE DE ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
ZE CARLOS
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação do Vereador José Carlos
Ementa: Solicita a CAESC, empresa responsável pelo fornecimento de água potável para a população Urbana e Rural, para que façam estudos, com a finalidade em prover a Comunidade Itpéua, este Município, água potável, consoante a construção de um sistema novo, com a construção de dois tanques, com capacidade para 5.000 litros cada.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
ZE CARLOS
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IND 4/2025 - Indicação do Vereador José Carlos
Ementa: INIDICAÇÃO N. 004/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, SUGERINDO E INDICANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM FRENTE A COMUNIDADE DO ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
ZE CARLOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação do Vereador José Carlos
Ementa: INIDICAÇÃO N. 005/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, INDICANDO DE QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DO ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
ZE CARLOS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação do Vereador José Carlos
Ementa: INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃPO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
ZE CARLOS
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