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Projeto de Lei Nº 001, de 02 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Coari, revoga às disposições em contrário e dá outras providências

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2025, e dá outras providências.

Institui apoio emergencial destinado às famílias atingidas por eventos climáticos no município de Coari e dá outras providências

Projeto de Lei Nᵒ 005, de 24 de março De 2025, que Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências

PROJETO DE LEI N. 06, DE 19 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A CORREGEDORIA-GERAL E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO. AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nᵒ 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COARI, REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO. AO DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIA: Poder Executivo Municipal de Coari. PARECER CONJUNTO N. 003/2025-CMC Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2025, e dá outras providências.

Parecer Conjunto das comissões Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Redação ao Projeto de Lei n. 03 de 2025, do Poder Executivo Municipal que Institui apoio emergencial destinado às famílias atingidas por eventos climáticos no Município de Coari.

Projeto de Lei Nᵒ 005, de 24 de março De 2025, que Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências

Trata-se do Projeto de Lei Nᵒ 006, de 19 de maio de 2025, que Institui a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Coari, e dá outras providências.

INDICAÇÃO N. 01/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA MANOEL MARQUES APÓS A LADEIRA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES ONDE FUNCIONAVA A CASA DO IDOSO.

INDICAÇÃO N. 02/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA COARI/ITAPÉUA, NAS PROXIMIDADES DO IFAM, NESTA CIDADE.

INIDICAÇÃO N. 03/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA A CAESC, QUE FAÇAM ESTUDOS COM A FINALIDADE EM PROVER A COMUNIDADE DE ITAPÉUA ÁGUA POTÁVEL, COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NOVO, COM A INSTALAÇÃO DE 02 DOIS TANQUES, COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS DE ÁGUA CADA.

A INIDICAÇÃO N. 06/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N. 03/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, UM NA RUA PRAÇA RIBEIRO JÚNIOR EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL E OUTRO NA RUA ATRÁS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ENTRE AS RUAS PRAÇA RIBEIRO JÚNIOE E GONÇALVES LÊDO, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.

INIDICAÇÃO N. 01/2025-CMC-GV, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS FLUTUANTES, PALAFITAS E BARCOS QUESE ENCONTREM ATACADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE COARI

INDICAÇÃO N. 01/2025-CMC-GV-FELB-BACANA, DE AUTORIA DO VEREADOR BACANA, INDICANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no sentido de estudar a possibilidade de firmar um contrato para que o Ginásio existente ao fundo do prédio da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Município de Coari, possa ser utilizado para atividade física dos alunos da referida escola.

INDICAÇÃO N. 02/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, INDICANDO DE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ MANOEL DE SOUZA NA COMUNIDADE DE ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.

Solicita a CAESC, empresa responsável pelo fornecimento de água potável para a população Urbana e Rural, para que façam estudos, com a finalidade em prover a Comunidade Itpéua, este Município, água potável, consoante a construção de um sistema novo, com a construção de dois tanques, com capacidade para 5.000 litros cada.

INIDICAÇÃO N. 004/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, SUGERINDO E INDICANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM FRENTE A COMUNIDADE DO ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.

INIDICAÇÃO N. 005/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, INDICANDO DE QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DO ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃPO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.