Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
21
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/12/2025
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Coari e o Sistema Municipal de Turismo, composto pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e pelo Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR),.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada