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Tipo de Matéria Legislativa
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Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Moção
Requerimento
Parecer
Razões do Veto
Indicação
Emenda
REQUERIMENTO DO VEREADOR BACANA
Mensagem
Nota de Repúdio
Despacho da Presidência
Nota de Repúdio
Despacho da Presidência
Projeto de Lei Municipal do Legislativo
Projeto de Lei Ademoque Rebouços
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA
Indicação do vereador Aldervan
Indicação do Vereador Carlinhos
Indicação do Vereador Ademoque
Indicação do vereador Edilson
Indicação do Vereador Salu Júnior
Votos de Aplausos
Indicação do Vereador Orleilson
Projeto de Lei Ordinária
Indicação do Vereador Nelson
Indicação do Vereador Elinho
Indicação do Vereador Zezinho Bastos
Indicação do Vereador Edelson Fialho
Indicação da Vereadora Jeany Pinheiro
Indicação do Vereador Marilso
Indicação do Vereador José Carlos
Moção de Pesar do Vereador Zé Carlos
Moção de Aplausos do Vereador Fialho
Indicação do Vereador Erivan
Requerimento do Vereador Orleilson
Projeto de Lei Vereador Elinho
Projeto de Lei Vereadora Ducirene
Indicação Ver Mário Jorge
Projeto de Lei Vereador Erivan
Requerimento ver Jeany Pinheiro
Projeto de Lei Municipal
Requerimento Vereador Sansão
Indicação Sansão
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2015
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Chefe do Poder Executivo
Chefe do Poder Executivo em Exercício
Comissão
Frente Parlamentar
Mesa Diretora da Câmara Municipal
PRESIDENTE
Parlamentar
Poder Executivo Municipal
Prefeito Municipal em Exercício
Presidênte em Exercício
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDB - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTN - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PUBLICANOS - PARTIDOS REPUBLICANOS
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - PARTIDO UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Moção
Requerimento
Parecer
Razões do Veto
Indicação
Emenda
REQUERIMENTO DO VEREADOR BACANA
Mensagem
Nota de Repúdio
Despacho da Presidência
Nota de Repúdio
Despacho da Presidência
Projeto de Lei Municipal do Legislativo
Projeto de Lei Ademoque Rebouços
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA
Indicação do vereador Aldervan
Indicação do Vereador Carlinhos
Indicação do Vereador Ademoque
Indicação do vereador Edilson
Indicação do Vereador Salu Júnior
Votos de Aplausos
Indicação do Vereador Orleilson
Projeto de Lei Ordinária
Indicação do Vereador Nelson
Indicação do Vereador Elinho
Indicação do Vereador Zezinho Bastos
Indicação do Vereador Edelson Fialho
Indicação da Vereadora Jeany Pinheiro
Indicação do Vereador Marilso
Indicação do Vereador José Carlos
Moção de Pesar do Vereador Zé Carlos
Moção de Aplausos do Vereador Fialho
Indicação do Vereador Erivan
Requerimento do Vereador Orleilson
Projeto de Lei Vereador Elinho
Projeto de Lei Vereadora Ducirene
Indicação Ver Mário Jorge
Projeto de Lei Vereador Erivan
Requerimento ver Jeany Pinheiro
Projeto de Lei Municipal
Requerimento Vereador Sansão
Indicação Sansão
Número
Ano
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2001
2000
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1998
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1988
1987
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1985
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1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
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1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
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1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas do Estado
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ALTEMIR
ALTEMIR MELO
Ademoque Filho
Aldervan Cordovil
BACANA
Carlinhos do Bem
Cristian Pereira
DULCE MENEZES
Dr Natanael
EDELSON FIALHO
EDILSON LIMA
EDILSON LIMA
ELINHO OLIVEIRA
ERIVAN DA PESCA
Elinho Oliveira
Ewertonw Medeiros
HENRIQUE OLIVEIRA
JEANY PINHEIRO
JOSY DO CIDADAO
JUNIOR DO GUARABIRA
Joabe Jacomo
Junior Diniz
Keitton Pinheiro
MARILSO DO GESSO
MARIO JORGE
Marcio Almeida
Miqueas Moris
NELSON DO CAMINHAO
ORLEILSON
PAULO LIMA
RODRIGO ALVES
Rodrigo Alves
SALU JUNIOR
SANSÃO
Samuel Castro
Santana Pereira
ZE CARLOS
ZEZINHO BASTOS
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Ademoque Filho
Aldervan Cordovil
Arquivo - ARQ
BACANA
CACVOP - Comissão de Agricultura, Comércio, Viação e Obras Públicas
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CR - Comissão de Redação
CRMMA - Comissão de Recursos Minerais e Meio Ambiente
CSPEC - Comissão de Saúde Pública Educação e Cultura
Carlinhos do Bem
Cristian Pereira
DULCE MENEZES
EDELSON FIALHO
Elinho Oliveira
Ewertonw Medeiros
Gabinete da Presidência - GABPRES
JEANY PINHEIRO
Joabe Jacomo
Keitton Pinheiro
MARIO JORGE
Marcio Almeida
Marcio Almeida
ORLEILSON
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Rodrigo Alves
SALU JUNIOR
Samuel Castro
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Secretaria de Comissões - SECCOM
Status da tramitação atual
---------
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Acessibilidade
Assistência Social
Educação
Habitação
Infraestrutura
Saúde
Segurança
Transporte
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgente
Prioridade
