Lei Ordinária-ARQ nº 888, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
888
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Coari e o Sistema Municipal de Turismo, composto pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e pelo Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR),.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica