Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
25
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/12/2025
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera a Lei Municipal nº 506, de 28 de janeiro de 2008, que criou a Companhia de Água, Esgoto e Saneamento Básico de Coari – CAESC
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada