Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
29/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
30
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Municipal nº 30, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Coari, Estado do Amazonas.
Indexação
Observação