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CONCEDE “Título de Cidadão Coariense” ao Senhor, Dr. FRANCISCO PLINIO VALÉRIO TOMAZ, e dá outras providências

PROJETO DE DECRETO Nº 02, SE 14 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE AO DEFENSOR PÚBLICO DR. THIAGO TORRES CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” AO SENHOR JHOHNNY ALTSON HOFFMANN.

CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” AO SENHOR, MAJOR PM MAKS JEAN ALVES-COMANDANTE DO 5º. BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº. 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE COARI/AM, E DÁ OUTRAS

ESTABELECE OS REGRAMENTOS SOBRE O ARMAZENAMENTO, CONTROLE, MANUTENÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO PELOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI/ AM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE COARI PROAPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023

DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Coari -AM, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA CONDIÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR PARA ACESSO AO POSTO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SEGUINDO ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E RSPONSABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 014/2023. DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE COARI, DENOMINADO “TITULA COARI;

Projeto de Lei nº 15, de 25 de abril de 2023. AUTORIZA o Executivo Municipal a proceder a venda de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Projeto de Lei nº 16/2023, que Dispõe Sobre a Criação do Programa Prato Solidário, que visa assegurar a segurança alimentar e nutricional no Município de Coari.

Projeto de Lei Municipal nº 17, de 15 de junho de 2023. ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11. 346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR BRINQUEDOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COARI – ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 020, DE 23 DE JUNHO DE 2023 CRIA O COMHC – CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE COARI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA § 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 28 DE JULHO DE 2019

PROJETO DE MUNICIPAL Nº 024, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA § 1º, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 025, de 08 de setembro de 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NOS VALORES ESTIPULADOS EM LEI QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA

PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2024, (LOA)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nᵒ 027, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COARI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E INCENTIVADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS SIMPLES DE INOVAÇÃO NA FORMA DE QUE PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO. 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Coari e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 719.779,31(setecentos e dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos)

ESTABELECE OS REGRAMENTOS SOBRE O ARMAZENAMENTO, CONTROLE, MANUTENÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE ARMA DE FOGO E MUNICIÇÃO PELOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI/AM

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 30, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI, QUE ALTERA O ART. 7º. DA LEI MUNICIPAL N. 807, DE 30 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 31, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA INCENTIVADORA “TRIBUTOS PREMIADO” POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E NOTA FISCAL AVULSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 32, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COARI-PMPI COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001, DE 03 DE MAIO DE 2023. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Projeto de Resolução n 002, de 03 de maio de 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE EMENDA AO INCISO I DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTERAVA O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI

Requerimento nº 001/2023-GV-JPAP de autoria da vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro, que solicita a expedição de uma Moção de Pesar aos familiares do senhor PAULO IZIDORO LIMA DE SOUZA, suplente de vereador que faleceu no dia 27 de abril de 2023

Parecer conjunto das comissões Constituição e Justiça e Redação ao Projeto de Lei Municipal nº. 022, de 03 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal N. 12, de 13 de dezembro de 2017, que institui no município de Coari a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública

PARECER AO PROJETO DE MUNICIPAL Nº 024, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA § 1º, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇ~~AO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N, 03 DE 2023, CONCEDEWNDO O TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE AO SENHOR JOHNNY HOLFFMAN.

INDICANDO A NECESSIDADE DA COBERTURA DAS CHURRASQUEIRAS CONSTRUÍDAS NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, FRANCISCO LOPES DA SILVA “O FOLHA” NO CENTRO DA CIDADE DE COARI.

PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, de autoria da Vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE COARI

INDICAÇÃO Nº004/2023-GV-FELB de autoria do vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, indicando a necessidade de proceder a Construção de uma Praça de Alimentação com uma área coberta com box equipado para os empreendedores na Praça da Igreja São Francisco, Bairro Taua-mirim, nesta cidade.

INDICAÇÃO Nº 005/2023-GV-FELB de autoria do vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, indicando a necessidade da criação de um calendário para pagamento dos caçambeiros que prestam serviço para a prefeitura municipal de Coari

INDICAÇÃO Nº 006/2023 – GV – FELB DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDILSON LEITÃO BONFIM (BACANA), INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REIVINDICAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO INSS, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICANDO A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DOS NAVENGANTES, LAGO DE COARI, EM FRENTE A CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE LARANJAL, RIO MÉDIO SOLIMÕES, NESTE MUNICÍPIO

INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA/MERCADO, COM ESTRUTURA NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE DE COARI

INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA/MERCADO, COM ESTRUTURA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, PARA BENEFICIAR TAMBÉM OS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE DE COARI

INDICAÇÃO N. 001/2023-GV-VSRFJ, de autoria do Vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE TODOS OS RAMAIS DA ESTRADA COARI / MAMIÁ, NESTE MUNICÍPIO

INDICAÇÃO N. 002/2023-GV-VSRFJ, de autoria do Vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE TODOS OS RAMAIS DA ESTRADA COARI / ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO