Projeto de Lei Municipal do Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal do Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, de autoria da Vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE COARI
Indexação
Observação