Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 16/2023, que Dispõe Sobre a Criação do Programa Prato Solidário, que visa assegurar a segurança alimentar e nutricional no Município de Coari.
Indexação
Observação