Parecer nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE MUNICIPAL Nº 024, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA § 1º, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação