Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

19

Data de Apresentação

27/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    19

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    27/06/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COARI – ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Junho de 2023