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PROJERTO DE LEI MUNICIPAL N. 01 DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, COM A UNIÃO O ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 724, DE 29 DE JULHO DE 2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 722, DE 29 DE JULHO DE 2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 723, DE 29 DE JULHO DE 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES ROYALTIES

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTUTA URBANA E RURAL

AUTORIZA o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Coari/AM – SUAS/COARI, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Coari-AM, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Art. 3º. da Lei Municipal Nº. 751, de 05 de janeiro de 2021, e criação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate Pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,

Solicitando o envio de expediente a empresa Eletrobrás Amazonas Energia S/A, PROGRAMA LUZ PARA TODOS do Governo Federal, na pessoa do senhor Radir Gomes de Oliveira, Diretor de distribuição no interior, requerendo a retomada do Programa na Zona Rural do Município de Coari, como forma de se levar “A LUZ PARA TODOS”, na acepção da palavra, nas Comunidades de: Área do Lago do Mamiá, Estrada Coari-Mamiá, Estrada Coari-Itapéua, Área do Lago de Coari, Área do Alto Solimões, Área do Rio Copeá, Área do Rio Piorini e Alto Rio Mamiá

Concede voto favorável aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 009/2021, que autoriza o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE CONVOVÊNCIA DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sugerindo estudos com a finalidade de habilitar o nosso município, para a aquisição oportunamente de doses de vacinas, contra o novo coronavírus, tão logo seja possível a fim de imunizar a sociedade coariense em sua totalidade;

Indicação Nº. 002/2021, de autoria do Vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim-Bacana, indicando a necessidade de estudos para habilitar o Hospital Regional de Coari, com UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA-UTI

INDICAÇÃO N. 03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDILSON LEITÃO BONFIM, DIRIGIDA A PREFEITA MUNICIPAL DE COARI EM EXERCÍCIO, A VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL, UTENSÍLIOS E DUAS MÁQUINAS PESADAS; UMA RETO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA, A FIM DE CUIDAR EXCLUSIVAMENTE DAS ESTRADAS E DOS RAMAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO Nº. 01/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DE OLIVEIRA LIMA, DIRIGIDA A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, SUGERINDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL, QUE INTERLIGA O ATERRO SANITÁRIO À VILA COMARA, NESTE MUNICÍPIO

Indicação Nº. 005/2021, de autoria do Vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, indicando a necessidade da RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS na Comunidade São Francisco do Matamaru, Lago do Mamiá, neste Município

Indicação Nº. 006/2021, de autoria do Vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, indicando a necessidade da PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na Comunidade São Francisco do Matamaru, Lago do Mamiá, neste Município

Indicação Nº. 006/2021, de autoria do Vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, indicando a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA na Comunidade São Francisco da Boca do Codajás Mirim, neste Município.

INDICAÇÃO Nº. 01/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLEILSON DE OLIVEIRA LIMA, DIRIGIDO A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, INDICANDO E SUGERINDO DA NECESSIDADE DE CONSTRUIR OUTRO LOCAL, A FIM DE ACOMODAR AS PESSOAS QUE HOJE VENDEM SEUS PRODUTOS NO TRECHO, CONHECIDO COMO SERINGAL

INDICAÇÃO Nº. 02/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLEILSON DE OLIVEIRA LIMA, DIRIGIDO A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, INDICANDO E SUGERINDO DA NECESSIDADE DE SE EFETUAR UMA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PERFURADO, MAS OBSOLETO POR FALTA DE USO, LOCALIZADO NA RUA DA BARREIRA, BAIRRO DO PÊRA, NESTA CIDADE

QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AS EMPRESAS QUE EXPLORAM O PETRÕLEO NO MUNICÍPIO DE COARI, SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓELO NO RIO SOLIMÕES, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE.

INDICANDO AO PREFEITO E A CAPITANIA DOS PORTOS, PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA CONTRA OS PROPRIETÁRIOS DE LANCHAS AJATO E OUTRAS EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE, QUE NAVEGAM PELOS RIOS DO MUNICÍPIO COLOCANDO EM RISCOS A VIDA DOS QUE NAVEGAM CANOAS PEQUENAS E MORADORES RIBEIRINHOS, CAUSANDO BANZEIROS E ONDAS CAUSADOS PELA VELOCIDADE DAS EMBARCAÇÕES.

Indicando providências para a construção de uma ponte, interligando o Pêra Sítio Campo 14, à Rua Ipiranga no Bairro do Pêra

Solicitando a presença do Representante da Eletrobrás, neste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, no sentido de prestar algumas informações relevantes;

Indicando a necessidade da recuperação de um trecho do Ramal Bom Jardim, localizado ao lado da Cerâmica Casa Nova, nesta cidade de Coari;

Sugerindo a realização de uma reunião, que tenha por objetivo tratar de assuntos relativos aos empregos do Porto Urucu e a logística para locomoção dos trabalhadores já em atividade naquela empresa;

Indica a necessidade do reparo no Oitão da Feira Municipal Francisco Lopes da Silva-Folha, localizada no centro da cidade de Coari.

REQUERIMENTO Nº. 02/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ELINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, DIRIGIDO A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE POSTES FIXADOS EM CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICPIPIO DE COARI, ATÉ ESTA DATA

Sugerindo e indicando a construção de duas lombadas, nos trechos que compreende, por trás do Posto de Gasolina Rede Rio, nas proximidades do Cemitério Municipal, e outra na rua Coronel Maurício, próximo à esquina do Bar do Neia, nesta cidade de Coari, a fim de evitar possíveis acidentes com vítimas fatais, por negligência e/ou excesso de velocidade naquelas áreas;

Sugerindo e indicando providências para a construção de proteção /barreira, na quadra de areia, localizada ao lado da escola Municipal Ursulina Souza e Oliveira, a fim de propiciar à prática desportiva a juventude coariense, sem contudo perturbar, danificar o patrimônio público e ceifar vidas de inocentes.

Sugerindo e indicando providências para a construção de proteção/barreira, na quadra de basquete, localizada no conjunto habitacional Naide Lins, a fim de garantir segurança aos praticantes do esporte, como também os motoristas e transeuntes que por alí passam,

Indicando a retomada das obras da UBS MUNICIPAL Laércio Braga de Souza na Comunidade do Itapéua, neste município.

indicando e sugerindo providências urgentes e necessárias sobre a interpelação, abordagem e revista das pessoas, que trafegam pelo Rio Solimões, e que se submetem a revista, e que durante os procedimentos, quase sempre demorados, ficam expostos por muito tempo, especialmente idosos, enfermos e crianças.

Indicando a necessidade de medidas no tocante ao asfaltamento e iluminação pública na rua Tânia Maria, constante de um abaixo assinado.

Indicando que o município planeje os serviços de cobertura da quadra poliesportiva, situada na Comunidade do Itapéua, neste Município.

Indicando medidas de serviços viários, na desobstrução, construção de bueiros no trecho entre as ruas Rocha de Carvalho e a rua Major Zeca, nesta cidade.

Indicando a necessidade da concessão do prédio de Patrimônio Municipal existente à Rua Rui Barbosa, onde funcionava a fábrica de gelo municipal, destinada a Cooperativa Agropecuária de Coari.

Indicando a administração municipal que seja providenciada a pavimentação da Rua esperança do bairro Nazaré Pinheiro e a incrementarão de rampas de acesso aos cadeirantes da rua local.

Indica a Construção de uma Nova Escola na Comunidade de Nossa Senhora do Martelo no Rio Urucu, neste Município.

Indicando serviços públicos de asfaltamento, meio fio e ampliação do sistema de esgoto na comunidade de Itapéua, neste município.

indicando ESTUDOS, com vistas e retomada da obra de restauração do prédio, onde outrora funcionava uma Escola Municipal, denominada de José Manoel de Souza, na Comunidade do Itapéua

Solicitando o envio de expediente à CAESC, empresa municipal, responsável pelo fornecimento de água potável para a população coariense, Zona Urbana e Rural para que faça estudos com a finalidade em prover a Comunidade do Itapéua de água potável, consoante a construção de um sistema novo, com a colocação de 02 (dois) tanques, com capacidade de cinco mil (5000) litros cada;

Solicitando o envio de expedientes à Prefeita Municipal em Exercício Maria Ducirene Menezes e a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura do Município, para que faça estudo técnicos com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a finalidade de restaurar/reformar o Centro Social da Comunidade do Itapéua, neste município

Solicita que seja enviado expediente à Prefeita Municipal de Coari Maria Ducirene Menezes com a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura do Município, para que faça estudos técnicos, com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a finalidade de construir um Ginásio Poliesportivo na Comunidade do Saubinha neste município;

Indicando a necessidade que se faça estudos técnicos, com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a finalidade de construir uma escadaria em frente a Comunidade do Itapéua, Porto Principal, neste município