Lei Ordinária-SECRLEG nº 757, de 18 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
757
Ano
2021
Data
18/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
18/03/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Ratifica protocolo de intenções de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate Pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica