Lei Ordinária-SECRLEG nº 747, de 05 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
747
Ano
2021
Data
05/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
05/01/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N. 723, de 29 de julho de 2019, que institui o Programa Municipal Mente Aberta, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica