Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 42 matérias.

Resultados

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede "TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE" ao Senhor, ANTONIO AMORIM DE CARVALHO, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  ORLEILSON
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Coariense ao Senhor Eduardo Jorge de Oliveira Alves, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Keitton Pinheiro
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Texto Original

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Coariense ao Senhor Doutor Ricardo dos Santos Faria, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Rodrigo Alves
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Texto Original

PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO CASTILHOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Keitton Pinheiro
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ COARIENSE A SENHORA SARA FACUNDES DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  ORLEILSON
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Coariense a Senhora Francisnalva Mendes Rodrigues, e dá outras providências

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  ORLEILSON
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Texto Original

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, amplia a RedeSim e dá outras providências

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   O projeto encaminhado pelo Poder Executivo está em análises nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Redação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 732, de 08 de abril de 2020

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que Institui a Política Municipal de Direitos Humanos de Coari e cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos, o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Keitton Wyllyson Pinheiro Batista - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa Municipal, revoga a Lei Municipal nº 726, de 12 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Laura Macedo Coelho - Prefeita Municipal em Exercício
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 731, de 08 de abril de 2020

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Municipal N. 04, de 15 de abril 2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 736, de 02 de julho de 2020

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei N. 05, de 22 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 735, de 29 de abril de 2020

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Coari, e dá outras providências

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 737, de 03 de julho de 2020

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Sistema e a política Municipal de inovação, ciência e tecnologia no Município de Coari

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:  Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei Municipal de autoria do Poder Executivo que será apreciado pelas comissões e votado posteriormente pelo Plenário
Texto Original

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Governo Digital de Coari - Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública Municipal, e dá outras Providências.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:  Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei Municipal proveniente do Poder Executivo que será apreciado pelas comissões e votado posteriormente pelo Plenário
Texto Original

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre cidades inteligentes - Smart City, e cria o Programa e a Política Municipal - Coari Cidade Inteligente, e dá outras providências

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:  Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que será apreciado pelas comissões e votadas posteriormente pelo Plenário
Texto Original

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coari, para o exercício de 2021.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Laura Macedo Coelho - Prefeita Municipal em Exercício
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Coari, revoga a Lei Municipal n. 731, de 08 de abril de 2020, e dá outras providências

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Laura Macedo Coelho - Prefeita Municipal em Exercício
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PR 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERIODO QUE ANTECEDE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Componentes da Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PR 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Coari, para o período de 1o. de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Componentes da Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PAR 5/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL n 002, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL n 002, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , AGUARDANDO VOTAÇÃO DO PLENÁRIO
Texto Original

PAR 6/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável aprovação do Projeto de Lei n. 11, de 29 de outubro de 2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  BACANA

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a necessidade da hospedar os profissionais de saúde que estão empenhados no combate ao COVID_19 no município de Coari

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  SALU JUNIOR
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLML 1/2020 - Projeto de Lei Municipal do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do município de Coari – Amazonas, a Educação Marcial, para o Ensino e a Prática vinculada à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:  Keitton Pinheiro
Texto Original

PLML 2/2020 - Projeto de Lei Municipal do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui feriados religiosos municipais, no âmbito do Município de Coari, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Keitton Pinheiro
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   O PROJETO DE LEI APROVADO SERÁ ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 734, de 22 de abril de 2020

PLML 3/2020 - Projeto de Lei Municipal do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara como atividade essencial, as Igrejas, Templos de qualquer culto, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  EDILSON LIMA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 742, de 26 de outubro de 2020

PLML 4/2020 - Projeto de Lei Municipal do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Empreendedorismo, no município de Coari – Amazonas e dá outras providências

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:  Keitton Pinheiro
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLVAR 1/2020 - Projeto de Lei Ademoque Rebouços Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Municipal n 001/2020, da autoria do Vereador Ademoque, QUE AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Ademoque Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLVAR 2/2020 - Projeto de Lei Ademoque Rebouços Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Municipal n 002/2020, da autoria do Vereador Ademoque, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Ademoque Filho
Texto Original

IDCB 4/2020 - INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dirigida à Secretaria Municipal de Governo, indicando a necessidade de Equipes de orientação nos bancos e casas lotéricas, durante o pagamento do benefício social, no período da COVID-19.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  BACANA
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Texto Original

IDCB 6/2020 - INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N. 06 DE 2020 DO VEREADOR BACANA, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ACESSO AO MESMO, COMO TAMBÉM DE LOCOMOÇÃO INTERNA.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  BACANA
Texto Original

IDCB 8/2020 - INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica e Sugere que a escadaria do Bairro Tauá-Mirim seja denominado Professor Zico.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  BACANA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IDCB 10/2020 - INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica e sugere ao prefeito municipal de Coari a necessidade de criar a Secretaria Municipal de Turismo e Pesca no Município de Coari

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  BACANA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

INDAD 1/2020 - Indicação do vereador Aldervan Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação N. 01 do Vereador Aldervan Souza Cordovil, indicando a necessidade de uma gratificação aos profissionais de saúde, que estão na linha de frente do COVID-19, no município de Coari.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Aldervan Cordovil
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Texto Original

INDCA 1/2020 - Indicação do Vereador Carlinhos Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação N. 001 de 2020 de autoria do Vereador Carlos Endrick dos Santos Nascimento, dirigida ao Prefeito Municipal de Coari, que requer a implementação de uma Central de Atendimento, via telefone ou chat, para informar, orientar e possível diagnóstico das pessoas que apresentam sintomas da COVID-19, a doença provocada pelo vírus sars-cov-2

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:  Carlinhos do Bem
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

INDCA 2/2020 - Indicação do Vereador Carlinhos Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n. 02/2020, de autoria do vereador Carlos Endrick dos Santos Nascimento, indicando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Coari, a flexibilização para reabertura parcial das atividades comerciais neste Município

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Carlinhos do Bem
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

INDA 1/2020 - Indicação do Vereador Ademoque Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação N. 001 de 2020 de autoria do Vereador Ademoque Rebouços da Silva Filho, dirigida ao Prefeito Municipal de Coari, indicando a necessidade de construção de uma Usina de Oxigênio Hospitalar, dentro do programa de prevenção, enfrentamento e contenção da pandemia do Novo Corona Virus-COVID-19, no Hospital Regional de Coari-AM

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:  Ademoque Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

INDEO 1/2020 - Indicação do vereador Edilson Etiqueta Individual
Ementa: 
• INDICAÇÃO N. 01/2020-GV-E.O.L, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DE OLIVEIRA LIMA, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE DE COARI

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  EDILSON LIMA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

INDEO 2/2020 - Indicação do vereador Edilson Etiqueta Individual
Ementa: 
• INDICAÇÃO N. 02/2020-GV-E.O.L, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DE OLIVEIRA LIMA, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE DE COARI

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  EDILSON LIMA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IndSa 7/2020 - Indicação do Vereador Salu Júnior Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de se viabilizar a demarcação de ciclovia na Estrada do Futuro, em Coari-Amazonas

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  SALU JUNIOR
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

VAP 1/2020 - Votos de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos Profissionais de Saúde do Município de Coari-Amazonas

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Carlinhos do Bem
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

INDOR 1/2020 - Indicação do Vereador Orleilson Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na Comunidade Amanain do Jatuar, no Município de Coari

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  ORLEILSON
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original