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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede "TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE" ao Senhor, ANTONIO AMORIM DE CARVALHO, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
ORLEILSON
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Coariense ao Senhor Eduardo Jorge de Oliveira Alves, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Keitton Pinheiro
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Coariense ao Senhor Doutor Ricardo dos Santos Faria, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Alves
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO CASTILHOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Keitton Pinheiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ COARIENSE A SENHORA SARA FACUNDES DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
ORLEILSON
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadã Coariense a Senhora Francisnalva Mendes Rodrigues, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
ORLEILSON
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, amplia a RedeSim e dá outras providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que Institui a Política Municipal de Direitos Humanos de Coari e cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos, o Fundo Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Keitton Wyllyson Pinheiro Batista - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa Municipal, revoga a Lei Municipal nº 726, de 12 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Laura Macedo Coelho - Prefeita Municipal em Exercício
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Projeto de Lei Municipal N. 04, de 15 de abril 2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 736, de 02 de julho de 2020
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Projeto de Lei N. 05, de 22 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Coari, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 737, de 03 de julho de 2020
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre o Sistema e a política Municipal de inovação, ciência e tecnologia no Município de Coari
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei Municipal de autoria do Poder Executivo que será apreciado pelas comissões e votado posteriormente pelo Plenário
Texto Original
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre o Governo Digital de Coari - Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública Municipal, e dá outras Providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei Municipal proveniente do Poder Executivo que será apreciado pelas comissões e votado posteriormente pelo Plenário
Texto Original
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre cidades inteligentes - Smart City, e cria o Programa e a Política Municipal - Coari Cidade Inteligente, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que será apreciado pelas comissões e votadas posteriormente pelo Plenário
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coari, para o exercício de 2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Laura Macedo Coelho - Prefeita Municipal em Exercício
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Coari, revoga a Lei Municipal n. 731, de 08 de abril de 2020, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Laura Macedo Coelho - Prefeita Municipal em Exercício
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
![]() SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERIODO QUE ANTECEDE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Componentes da Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2020 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Coari, para o período de 1o. de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Componentes da Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2020 - Parecer
![]() CONCEDE VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL n 002, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2020
Última Ação: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL n 002, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , AGUARDANDO VOTAÇÃO DO PLENÁRIO
Texto Original
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PAR 6/2020 - Parecer
![]() Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável aprovação do Projeto de Lei n. 11, de 29 de outubro de 2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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IND 1/2020 - Indicação
![]() INDICANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
BACANA
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IND 6/2020 - Indicação
![]() Indicando a necessidade da hospedar os profissionais de saúde que estão empenhados no combate ao COVID_19 no município de Coari
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
SALU JUNIOR
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLML 1/2020 - Projeto de Lei Municipal do Legislativo
![]() Institui no âmbito do município de Coari – Amazonas, a Educação Marcial, para o Ensino e a Prática vinculada à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
Keitton Pinheiro
Texto Original
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PLML 2/2020 - Projeto de Lei Municipal do Legislativo
![]() Institui feriados religiosos municipais, no âmbito do Município de Coari, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Keitton Pinheiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLML 3/2020 - Projeto de Lei Municipal do Legislativo
![]() Declara como atividade essencial, as Igrejas, Templos de qualquer culto, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
EDILSON LIMA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLML 4/2020 - Projeto de Lei Municipal do Legislativo
![]() Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Empreendedorismo, no município de Coari – Amazonas e dá outras providências
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Keitton Pinheiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLVAR 1/2020 - Projeto de Lei Ademoque Rebouços
![]() Projeto de Lei Municipal n 001/2020, da autoria do Vereador Ademoque, QUE AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Ademoque Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLVAR 2/2020 - Projeto de Lei Ademoque Rebouços
![]() Projeto de Lei Municipal n 002/2020, da autoria do Vereador Ademoque, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Ademoque Filho
Texto Original
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IDCB 4/2020 - INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA
![]() Dirigida à Secretaria Municipal de Governo, indicando a necessidade de Equipes de orientação nos bancos e casas lotéricas, durante o pagamento do benefício social, no período da COVID-19.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
BACANA
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IDCB 6/2020 - INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA
![]() INDICAÇÃO N. 06 DE 2020 DO VEREADOR BACANA, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ACESSO AO MESMO, COMO TAMBÉM DE LOCOMOÇÃO INTERNA.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
BACANA
Texto Original
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IDCB 8/2020 - INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA
![]() Indica e Sugere que a escadaria do Bairro Tauá-Mirim seja denominado Professor Zico.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
BACANA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IDCB 10/2020 - INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA
![]() Indica e sugere ao prefeito municipal de Coari a necessidade de criar a Secretaria Municipal de Turismo e Pesca no Município de Coari
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
BACANA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDAD 1/2020 - Indicação do vereador Aldervan
![]() Indicação N. 01 do Vereador Aldervan Souza Cordovil, indicando a necessidade de uma gratificação aos profissionais de saúde, que estão na linha de frente do COVID-19, no município de Coari.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Aldervan Cordovil
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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INDCA 1/2020 - Indicação do Vereador Carlinhos
![]() Indicação N. 001 de 2020 de autoria do Vereador Carlos Endrick dos Santos Nascimento, dirigida ao Prefeito Municipal de Coari, que requer a implementação de uma Central de Atendimento, via telefone ou chat, para informar, orientar e possível diagnóstico das pessoas que apresentam sintomas da COVID-19, a doença provocada pelo vírus sars-cov-2
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
Carlinhos do Bem
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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INDCA 2/2020 - Indicação do Vereador Carlinhos
![]() Indicação n. 02/2020, de autoria do vereador Carlos Endrick dos Santos Nascimento, indicando a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal de Coari, a flexibilização para reabertura parcial das atividades comerciais neste Município
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Carlinhos do Bem
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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INDA 1/2020 - Indicação do Vereador Ademoque
![]() Indicação N. 001 de 2020 de autoria do Vereador Ademoque Rebouços da Silva Filho, dirigida ao Prefeito Municipal de Coari, indicando a necessidade de construção de uma Usina de Oxigênio Hospitalar, dentro do programa de prevenção, enfrentamento e contenção da pandemia do Novo Corona Virus-COVID-19, no Hospital Regional de Coari-AM
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
Ademoque Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDEO 1/2020 - Indicação do vereador Edilson
![]() • INDICAÇÃO N. 01/2020-GV-E.O.L, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DE OLIVEIRA LIMA, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE DE COARI
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
EDILSON LIMA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDEO 2/2020 - Indicação do vereador Edilson
![]() • INDICAÇÃO N. 02/2020-GV-E.O.L, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DE OLIVEIRA LIMA, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE DE COARI
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
EDILSON LIMA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IndSa 7/2020 - Indicação do Vereador Salu Júnior
![]() Indica a necessidade de se viabilizar a demarcação de ciclovia na Estrada do Futuro, em Coari-Amazonas
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
SALU JUNIOR
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VAP 1/2020 - Votos de Aplausos
![]() Votos de Aplausos aos Profissionais de Saúde do Município de Coari-Amazonas
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Carlinhos do Bem
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDOR 1/2020 - Indicação do Vereador Orleilson
![]() Indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na Comunidade Amanain do Jatuar, no Município de Coari
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
ORLEILSON
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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