Matérias do Expediente (10ª Ordinaria Plen da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal N. 04, de 15 de abril 2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei N. 05, de 22 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências. - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: BACANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dirigida à Secretaria Municipal de Governo, indicando a necessidade de Equipes de orientação nos bancos e casas lotéricas, durante o pagamento do benefício social, no período da COVID-19. - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 4 |
Indicação do vereador Aldervan nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Aldervan Cordovil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação N. 01 do Vereador Aldervan Souza Cordovil, indicando a necessidade de uma gratificação aos profissionais de saúde, que estão na linha de frente do COVID-19, no município de Coari. - |
Rejeitado |