Parecer nº 5 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2020

Número

5

Data de Apresentação

14/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL n 002, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação