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CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” AO SENHOR SGT-PM, DIHON HERIK RIBEIRO LIMA

. CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” AO SENHOR CABO-PM, ANDERSON NORONHA FERREIRA, e dá outras providências.

CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” AO SENHOR DR. ANDRÉ LUIZ MUQUY – JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE COARI,

CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” AO SENHOR DR. ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA – Advogado, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” ao senhor MESSIAS OLIVEIRA – Empresário, e dá outras providências

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, de 30 de abril de 2024. CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” ao senhor NILO ROCHA MARINHO NETO – Juiz de direito da Comarca de Coari, e dá outras providências,

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 14 DE MAIO DE 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE AO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 14 de maio de 2024 de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” AO SENHOR JAIME BISPO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, que Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal ceder A LIGA ESPORTIVA DE COARI, imóvel público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a união, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2024, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 05 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COARI

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA E SUBURBANA, CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 5 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2024. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE COARI (SMBE – COARI), COM O OBJETIVO DE INTEGRAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESCOLARES E OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA A PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL EM QUE A PESSOA VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR FIGURE COMO PARTE;

PROJETO DE LEI Nº 003/2024. DISCIPLINA A CONCESSÃO DA LICENÇA POR ADOÇÃO NO ÂMBITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COARI,

INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ABATE DE BOVINOS, SUINOS, CAPRINOS EM COARI

DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 002/2024-GV-JPAP de autoria da vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro. DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS.