Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, de 30 de abril de 2024. CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” ao senhor NILO ROCHA MARINHO NETO – Juiz de direito da Comarca de Coari, e dá outras providências,
Indexação
Observação