Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinaria Plen da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: ORLEILSON
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 14 DE MAIO DE 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE AO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: ZE CARLOS
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 14 de maio de 2024 de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” AO SENHOR JAIME BISPO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Requerimento ver Jeany Pinheiro nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JEANY PINHEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 002/2024-GV-JPAP de autoria da vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro. DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Municipal do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JEANY PINHEIRO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA A PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL EM QUE A PESSOA VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR FIGURE COMO PARTE; - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Municipal do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: JEANY PINHEIRO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 003/2024. DISCIPLINA A CONCESSÃO DA LICENÇA POR ADOÇÃO NO ÂMBITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COARI, - - |
Aprovado por Unanimidade |