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Parecer favorável a aprovação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Institui a Política Municipal de Esporte do Município de Coari, cria o Sistema Municipal de Esporte, composto pelo Conselho e pelo Fundo Municipal de Esporte

Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Coari e o Sistema Municipal de Turismo, composto pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e pelo Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR),.

Parecer favorável a aprovação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e instrumentos congêneres, na forma que especifica

Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 739, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Coari – CMICT.

Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Institui a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Coari – SMITC, define suas competências, estrutura mínima, natureza como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT pública municipal, e dispõe sobre sua atuação em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I,.

Parecer favorável a aprovação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera a Lei Municipal nº 506, de 28 de janeiro de 2008, que criou a Companhia de Água, Esgoto e Saneamento Básico de Coari – CAESC,

Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 26, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 001, de 11 de fevereiro de 2005, que institui o Código Ambiental do Município de Coari, para adequá-la à legislação federal superveniente e modernizar a gestão ambiental municipal,

Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, que Institui a Agência Coari de Desenvolvimento e Inovação.

Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, que institui o Programa Coari Mais Renda no âmbito do Município de Coari.

INDICAÇÃO N. 01/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA MANOEL MARQUES APÓS A LADEIRA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES ONDE FUNCIONAVA A CASA DO IDOSO.

INDICAÇÃO N. 02/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA COARI/ITAPÉUA, NAS PROXIMIDADES DO IFAM, NESTA CIDADE.

INIDICAÇÃO N. 03/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA A CAESC, QUE FAÇAM ESTUDOS COM A FINALIDADE EM PROVER A COMUNIDADE DE ITAPÉUA ÁGUA POTÁVEL, COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NOVO, COM A INSTALAÇÃO DE 02 DOIS TANQUES, COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS DE ÁGUA CADA.

A INIDICAÇÃO N. 06/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N. 03/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, UM NA RUA PRAÇA RIBEIRO JÚNIOR EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL E OUTRO NA RUA ATRÁS DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ENTRE AS RUAS PRAÇA RIBEIRO JÚNIOE E GONÇALVES LÊDO, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.

INIDICAÇÃO N. 01/2025-CMC-GV, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS FLUTUANTES, PALAFITAS E BARCOS QUESE ENCONTREM ATACADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE COARI

Indicando a necessidade de um estudo técnico para a CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL com uma plataforma, na escadaria em frente à cidade de Coari, destinado as embarcações (recreios) que fazem o transportes de passageiros para as comunidades rurais de nosso município.

INDICANDO a necessidade de um estudo técnico e instalação da (CASA DO AUTISTA) com atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no Município de Coari

Revoga a LEI MUNICIPAL 842, DE 05 DE JUNHO DE 2024, que cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares, Policiais Civis, Corpo de Bombeiros e Força de Segurança Geral, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Amazonas, e dá outras providências

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COARI, COMO UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicando a necessidade de proceder a construção de uma praça de alimentação com uma área coberta com box equipado com estrutura para atender as pessoas que trabalham com vendas de comidas, na praça em frente à escola Inês de Nazaré Vieira, Bairro Tauamirim, nesta cidade

INDICANDO a necessidade de um estudo técnico e instalação da (CASA DO AUTISTA) com atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no Município de Coari

INDICANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE UTILIZAR NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO AS LUMINÁRIAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDA NA ZONA URBANA DE COARI.

Indicando ao Prefeito Municipal de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro que estude a possibilidade da aquisição de um APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para o Hospital Regional de Coari.

Indicando a necessidade da Aquisição de Dois Aparelhos de Hemodiálise para o Hospital Regional de Coari

INDICANDO a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO no Município de Coari, visando atender às necessidades da população.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA E RAMAL BOM JARDIM, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE

QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RUA E RAMAL BOM JARDIM E CIRCUNVIZINHANÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, A NECESSIDADE DA INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA E RAMAL BOM JARDIM E CIRCUNVIZINHANÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE

indicando através da secretaria competente, que realize estudo e elaboração de um projeto para a construção de uma Praça de Alimentação, utilizando um espaço do Estacionamento do Centro Cultural, Bairro União, nesta cidade

indicando que através da Secretaria competente, realize estudo e elaboração de projeto para a construção de um ALAMBRADO de proteção no acesso que está sobre o ATERRO no Igarapé do Espírito Santo, na Estrada do Contorno, com o intuito de prover a segurança, delimitação da área de acesso dos transeuntes e a prevenção de acidentes (queda) pelas laterais desse aterro sem proteção

Indicando a necessidade da reforma do prédio onde funciona a UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), incluindo o conserto do telhado, pintura e a perfuração de um poço artesiano, ações que visam melhorar as condições físicas do local e garantir o acesso a água potável, localizada à Rua C, Nº 19, Bairro União, nesta Cidade

Indicando a necessidade de determinar a Secretaria Municipal competente para a proibição da comercialização do pescado ou outros produtos na Ponte Roberval Rodrigues, que liga o Centro ao Bairro Chagas Aguiar, nesta cidade;

Indicando a necessidade de Melhoria no Sistema de Iluminação da Cidade da Criança, situada à Avenida do Turismo, nesta Cidade de Coari;

Indicando a necessidade da elaboração de um projeto para doação de um imóvel púbico, onde funcionava a FÁBRICA DE AÇÚCAR, localizada à Estrada Coari/Itapéua, neste Município destinada a Associação Protetora de Animais de Coari-APAC

Indicando ao DETRAC, proceder reunião com condutores de TRICICLO CARGO (CAÇAMBINHA) no sentido de orientá-los e adverti-los, sobre a forma como estão dirigindo nas ruas de Coari

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após aprovada, a presente indicação, que seja encaminhada e autorizada às Secretarias Municipais de Competência a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Lourenço, localizada na Estrada Coari-Mamiá, tendo em vista a grande necessidade da Comunidade e das famílias que ali residem

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após aprovada, que seja encaminhada e autorizada às Secretarias Municipais de Competência a Pavimentação Asfáltica das Ruas da Vila Lourenço, localizada na Estrada Coari-Mamiá, beneficiando assim, toda a população residente na Comunidade

INDICAÇÃO N. 01/2025-CMC-GV-FELB-BACANA, DE AUTORIA DO VEREADOR BACANA, INDICANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no sentido de estudar a possibilidade de firmar um contrato para que o Ginásio existente ao fundo do prédio da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Município de Coari, possa ser utilizado para atividade física dos alunos da referida escola.

INDICAÇÃO N. 02/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, INDICANDO DE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ MANOEL DE SOUZA NA COMUNIDADE DE ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.

Solicita a CAESC, empresa responsável pelo fornecimento de água potável para a população Urbana e Rural, para que façam estudos, com a finalidade em prover a Comunidade Itpéua, este Município, água potável, consoante a construção de um sistema novo, com a construção de dois tanques, com capacidade para 5.000 litros cada.

INIDICAÇÃO N. 004/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, SUGERINDO E INDICANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM FRENTE A COMUNIDADE DO ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.

INIDICAÇÃO N. 005/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, INDICANDO DE QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DO ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃPO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO AO SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM DO JAPIÍM NO MUNICÍPIO DE COARI.

INDICANDO AO SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM DO JAPIÍM NESTE MUNICÍPIO.

Indicando ao prefeito municipal, para que determine ao setor competente do município, a reforma do Centro Social da Comunidade Bom Jesus do Japiim, neste Município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro, que determine ao setor competente desse município a construção de (01) uma Escola Municipal na Vila do Trocarís, nesse município

Indicando a reforma do prédio onde funciona o Telessaúde de Coari, neste Município

INDICANDO AO SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM DO JAPIÍM NO MUNICÍPIO DE COARI.

INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DO CONTORNO COM A RUA MANOEL MARQUES