Parecer nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 739, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Coari – CMICT.
Indexação
Observação