Parecer nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável a aprovação ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Institui a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Coari – SMITC, define suas competências, estrutura mínima, natureza como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT pública municipal, e dispõe sobre sua atuação em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I,.
Indexação
Observação