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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE Título de Cidadã Coariense a Senhora SEBASTIANA SOUZA DE QUEIROZ, esposa do Pastor EUFRÁSIO NASCIMENTO DE QUEIROZ- Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – IEADAM, em Coari, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Joabe Jacomo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS, O PERFIL PROFISSIONAL E OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS, PARA A ACUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Componentes da Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: O projeto foi despachado para Comissão de Constituição e Justiça para análise e parecer
Documentos Acessórios:
2
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE COARI - AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:
Keitton Pinheiro
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: O projeto de Lei que institui o Programa Municipal de empreendedorismo, a ser desenvolvido no âmbito de escolas públicas e privadas do município de Coari, de autoria do Vereador Keitton Wyllyson Pinheiro Batista.
Texto Original
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Dezembro de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE COARI - AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
Keitton Wyllyson Pinheiro Batista - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto pronto para encaminhar ao poder Executivo para sanção.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Projeto vereador Mirim
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 18:47:59
Autor:
Ademoque Filho
Texto Original
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PR 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Comissão Especial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coari, para revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Componentes da Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PELO 1/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos, atualiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Dezembro de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:
Laura Macedo Coelho - Prefeita Municipal em Exercício
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: A Emenda a Lei Orgânica será votada em dois turnos
Documentos Acessórios:
1
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PELO 4/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos, atualiza, realiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Laura Macedo Coelho - Prefeita Municipal em Exercício
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos alunos AMANDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, HIGO DA SILVA LOPES, DIEGO CASTRO DE OLIVEIRA, HIGOR GREGORE ALENCAR DE OLIVERA, KAIO DE SOUZA TRINDADE, JEAN CARLOS RODRIGUES MORES, JOEL RODRIGUES ALVES, JOHRDY AMILTON DA COSTA BRAGA, LORENA FORTE LEÃO, THIAGO VILENA DE OLIVEIRA e THIAGO DOS SANTOS MACIEL estudantes do curso Integrantes da Liga de Fisioterapia da UFAM - Campus Coari-LAFITODE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Joabe Jacomo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requer uma Sessão Solene na Igreja Assembleia de Deus para a entrega do Título de Cidadã Coariense a Pastora Sebastiana Souza de Queiroz.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Joabe Jacomo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2019 - Parecer
Ementa: PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014 DE 2019 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Parecer Preliminar da comissão dispondo ao plenário para apresentações de emendas e sugestões.
Texto Original
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PAR 2/2019 - Parecer
Ementa: Parecer conjunto das comissões constituição e Justiça, Saúde Pública Educação e Cultura e Redação favorável a aprovação do projeto de Lei Municipal n. 015 de 2019, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE COARI - AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PAR 3/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável a aprovação em 1o. turno da Emenda n. 04 de 2019, que Altera dispositivo, atualiza, realiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
CSPDS - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Texto Original
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PAR 7/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável a aprovação da Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal de Coari, de autoria do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
CSPDS - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Texto Original
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PAR 16/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável a aprovação do com emendas ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, que ESTABELECE OS CRITÉRIOS, O PERFIL PROFISSIONAL E OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS, PARA A ACUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Indica, construção de cobertura de proteção à exposição de pessoas no Bradesco, agência de Coari/AM.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2019
Autor:
EDELSON FIALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovada por unanimidade
Texto Original
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REQ 1/2019 - REQUERIMENTO DO VEREADOR BACANA
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE O SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE COARI
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
BACANA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: O requerimento foi aprovado por unanimidade
Texto Original
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MENS 7/2019 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nᵒ 007/2019, AO PROJETO DE DECRETO Nᵒ 02/2019 DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Componentes da Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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NR 1/2019 - Nota de Repúdio
Ementa: Em razão da suposta atitude do Vereador Ewertonw Medeiros contra o Senhor Cezar Wensrynl Oliveira.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Cristian Pereira Rodrigues - Presidência em Exercício
Texto Original
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DP 153/2019 - Despacho da Presidência
Ementa: Despacho aos vereadores de uma instauração de sindicância administrativa 001/2019, para apurar se o senhor LINO RODRIGUES PESSOA NETO, que foi Assessor Parlamentar e Assessor Especial do gabinete do vereador Aldervan Souza Cordovil, e se exerceu os referidos cargos e se a verba de gabinete foi utilizada como desvio de finalidade, para despesas judiciais do Vereador Aldervan.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Cristian Pereira Rodrigues - Presidência em Exercício
Texto Original
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DP 154/2019 - Despacho da Presidência
Ementa: Ao vereador Aldervan Souza Cordovil tomar conhecimento da Instauração de uma sindicância administrativa n. 001 de 2019, para apurar se o Servidor Lino Rodrigues Pessoa Neto, foi Assessor Especial e Assessor Especial do gabinete do Vereador Aldervan e se a verba utilizada no pagamento do referido servidor teve desvio de finalidade, para despesas judiciais do Vereador Aldervan.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Cristian Pereira Rodrigues - Presidência em Exercício
Texto Original
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