Parecer nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável a aprovação do com emendas ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, que ESTABELECE OS CRITÉRIOS, O PERFIL PROFISSIONAL E OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS, PARA A ACUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação