Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

15

Data de Apresentação

05/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 15/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgente

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

15

Ano

2019

Local de Origem

Poder Executivo

Data

05/11/2019

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE COARI - AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

O autor do projeto solicita aprovação com urgência, e enfatiza que o projeto busca estimular o desenvolvimento econômico e social, bem como o crescimento local, contribuindo, de forma significativa, para a formação da base tecnológica e para a prestação de assistência e suporte na criação e na gestão de pequenas empresas.