Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinaria Plen da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n 001/2020, da autoria do Vereador Ademoque, QUE AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicando a necessidade da hospedar os profissionais de saúde que estão empenhados no combate ao COVID_19 no município de Coari