1 - Projeto de Lei Ademoque Rebouços nº 1 de 2020
Autor: Ademoque Filho
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Projeto de Lei Municipal n 001/2020, da autoria do Vereador Ademoque, QUE AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ademoque Rebouços nº 2 de 2020
Autor: Ademoque Filho
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Projeto de Lei Municipal n 002/2020, da autoria do Vereador Ademoque, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Matéria não votada
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