Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, amplia a RedeSim e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: ORLEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede "TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE" ao Senhor, ANTONIO AMORIM DE CARVALHO, e dá outras providências. - |
Não há resultado |