Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

11/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

1

Ano

2023

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E INSTITUIÇÕES DE CRÉITO, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Indexação

Observação

Data Votação: 11 de Janeiro de 2023