Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Concede o Título de Cidadã Coariense a Senhora Francisnalva Mendes Rodrigues, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Coariense ao Senhor Doutor Ricardo dos Santos Faria, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Coariense ao Senhor Eduardo Jorge de Oliveira Alves, e dá outras providências.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS, O PERFIL PROFISSIONAL E OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS, PARA A ACUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, amplia a RedeSim e dá outras providências

Altera os artigos 5o. ,20, 36, 48 Anexo I, V, e VI do Plano de Cargos, carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Coari, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE COARI - AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos, atualiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências.

Trata-se do Projeto de Lei Nᵒ 006, de 19 de maio de 2025, que Institui a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Coari, e dá outras providências.