1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autores: Adail José Figueiredo Pinheiro - Prefeito, Bruno Gomes Pires - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 4
Processo: 13/2019
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Altera os artigos 5o. ,20, 36, 48 Anexo I, V, e VI do Plano de Cargos, carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Coari, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Laura Macedo Coelho - Prefeita Municipal em Exercício
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Altera dispositivos, atualiza, realiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Componentes da Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ESTABELECE OS CRITÉRIOS, O PERFIL PROFISSIONAL E OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS, PARA A ACUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 7 de 2019
Autor: CSPDS - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
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Parecer favorável a aprovação da Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal de Coari, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 16 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer favorável a aprovação do com emendas ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, que ESTABELECE OS CRITÉRIOS, O PERFIL PROFISSIONAL E OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS, PARA A ACUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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