Resumo (38ª Ordinaria Plen da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinaria Plen
Abertura: 22/11/2023 - 19:00
Encerramento: 22/11/2023 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEANY PINHEIRO / PP
Primeiro Vice-Presidente: ORLEILSON / PL
Segundo Vice-Presidente: MARILSO DO GESSO / MDB
Primeiro-Secretário: ELINHO OLIVEIRA / PP
Segundo-Secretário: JOSY DO CIDADAO / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALTEMIR MELO / REPUBLICANOS
BACANA / PL
DULCE MENEZES / MDB
EDELSON FIALHO / PP
ELINHO OLIVEIRA / PP
ERIVAN DA PESCA / PP
JEANY PINHEIRO / PP
JOSY DO CIDADAO / REPUBLICANOS
MARILSO DO GESSO / MDB
MARIO JORGE / PSD
NELSON DO CAMINHAO / PL
ORLEILSON / PL
ZE CARLOS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Edilson de Oliveira Lima - Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nᵒ 027, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COARI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E INCENTIVADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS SIMPLES DE INOVAÇÃO NA FORMA DE QUE PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO. 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação do Vereador Orleilson nº 7 de 2023
Autor: ORLEILSON
INDICAÇÃO N.007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLELILSON DE OLIVEIRA LIMA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DO CONCERTO E MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA JUAN ROCK DELL’OSO, BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE
Matéria não votada
3 - Indicação do Vereador Elinho nº 2 de 2023
Autor: ELINHO OLIVEIRA
INDICAÇÃO N.002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ELINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E LEVANTAMENTO DE PESSOAL, A FIM DE LEALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COARI, PARA SUPRIMENTO DE VAGA EXISTENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Matéria não votada
4 - Indicação do Vereador José Carlos nº 7 de 2023
Autor: ZE CARLOS
INDICAÇÃO N.007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO BECO MOISÉS BEZERRA NO BAIRRO CHAGAS AGUIR, NESTA CIDADE
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELINHO OLIVEIRA

2 - ORLEILSON

3 - ZE CARLOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTEMIR MELO / REPUBLICANOS
BACANA / PL
DULCE MENEZES / MDB
EDELSON FIALHO / PP
ELINHO OLIVEIRA / PP
ERIVAN DA PESCA / PP
JEANY PINHEIRO / PP
JOSY DO CIDADAO / REPUBLICANOS
MARILSO DO GESSO / MDB
MARIO JORGE / PSD
NELSON DO CAMINHAO / PL
ORLEILSON / PL
ZE CARLOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Edilson de Oliveira Lima - Prefeito
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nᵒ 027, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COARI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E INCENTIVADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS SIMPLES DE INOVAÇÃO NA FORMA DE QUE PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO. 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação do Vereador Elinho nº 2 de 2023
Autor: ELINHO OLIVEIRA
INDICAÇÃO N.002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ELINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E LEVANTAMENTO DE PESSOAL, A FIM DE LEALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COARI, PARA SUPRIMENTO DE VAGA EXISTENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação do Vereador Orleilson nº 7 de 2023
Autor: ORLEILSON
INDICAÇÃO N.007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLELILSON DE OLIVEIRA LIMA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DO CONCERTO E MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA JUAN ROCK DELL’OSO, BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação do Vereador José Carlos nº 7 de 2023
Autor: ZE CARLOS
INDICAÇÃO N.007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO BECO MOISÉS BEZERRA NO BAIRRO CHAGAS AGUIR, NESTA CIDADE
Aprovado por Unanimidade