Parecer nº 5 de 2020 | Parecer favorável da comissão | 14/04/2020 (Parecer nº 5 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

14/04/2020

Unidade Local

CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

Unidade Destino

Plenário - PLEN

Data Encaminhamento

14/04/2020

Data Fim Prazo

14/04/2020

Status

Parecer favorável da comissão

Turno

Único

Urgente ?

Sim

Texto da Ação

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL n 002, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , AGUARDANDO VOTAÇÃO DO PLENÁRIO