Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/11/2019 (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
05/11/2019
Unidade Local
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Unidade Destino
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Data Encaminhamento
05/11/2019
Data Fim Prazo
05/11/2019
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Único
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
O autor do projeto enfatiza que o projeto busca estimular o desenvolvimento econômico e social, bem como o crescimento local, contribuindo, de forma significativa, para a formação da base tecnológica e para a prestação de assistência e suporte na criação e na gestão de pequenas empresas