Parecer nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 06 DE MAIO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARILSO DE ASSIS MAIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE POLIESPORTIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: CÂNDIDA AQUINO DE OLIVEIRA E RAIMUNDA CRUZ E SILVA, LOCALIZADO NA AVENIDA DO FUTURO, BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Indexação
Observação