Indicação Henrique Oliveira nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Henrique Oliveira
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Indexação
Observação