Projeto de Lei Vereadora Ducirene nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Vereadora Ducirene
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação