Matérias do Expediente (2ª Ordinaria Plen da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICAÇÃO N. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVAN PACHECO, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E DESOBSTRUÇÃO DOS DUTOS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO DO BECO DOS CORREIOS, NO BAIRRO CHAGAS AGUIAR, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 02 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, TAMBÉM DE AUTORIA DO VEREADOR ELINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E SEUS DERIVADOS, NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ELINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA DO TUCUNARÉ-AÇÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.