{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "381", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/381/proj_de_dec_legis_01_de_2026_do_ver_jc.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA PINHEIRO, QUE CONCEDE O \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O COARIENSE\u201d, AO EMPRES\u00c1RIO SENHOR MOIS\u00c9S PEREIRA MEIRELES,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "299", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Componentes da Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/299/projeto_de_resolucao_legislativa_n._003_de__16_de_fevereiro_de_2026_sobre__reajustes_e_altaracao_da_simbologia_salarial_de_cargos_comissionados.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E DA SIMBOLOGIA SALARIAL DE CARGOS COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "386", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "MARILSO DO GESSO", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/386/parecer_conjunto_n._009_ao_projeto_de_lei__n._001_de_2026_do_vereador_marilso.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 001, DE 06 DE MAIO DE 2026, DE  AUTORIA  DO  VEREADOR MARILSO DE ASSIS MAIA,  QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTE POLIESPORTIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: C\u00c2NDIDA AQUINO DE OLIVEIRA E  RAIMUNDA  CRUZ E SILVA, LOCALIZADO NA AVENIDA DO FUTURO, BAIRRO UNI\u00c3O, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "298", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLML", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal do Legislativo", "autoria": "Componentes da Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/298/projeto_de_lei_da_camara_municipal_de_reajuste_dos_servidores_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, ATIVOS E APOSENTADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "388", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLML", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal do Legislativo", "autoria": "Componentes da Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/388/projeto_de_lei_da_camara_municipal_de_reajuste_dos_servidores_do_poder_legislativo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste aos vencimentos dos servidores integrantes do quadro de provimento efetivo, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, ativos e aposentados da C\u00e2mara Municipal de Coari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "389", "ano": "2026", "numero": "906", "tipo__sigla": "PLML", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal do Legislativo", "autoria": "Componentes da Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 001, DE 06 DE MAIO DE 2026, de  autoria  do  Vereador MARILSO DE ASSIS MAIA,  que Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Municipal de Esporte Poliesportivo das Escolas Municipais: C\u00e2ndida Aquino de Oliveira e  Raimunda  Cruz e Silva, localizado na Avenida do Futuro, Bairro Uni\u00e3o, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "301", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDOR", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orleilson", "autoria": "ORLEILSON", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/301/indicacao_no_001_de_2026_do_vereador_orleilson__sobre_a_iluminacao_eletrica_da_comunidade_dos_navegantes.pdf", "ementa": "indicando a Mudan\u00e7a da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica para ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade dos Navegantes, localizada em frente \u00e0 Cidade de Coari, neste munic\u00edpio;"}, {"id": "378", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDOR", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orleilson", "autoria": "ORLEILSON", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Indicando a necessidade da CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE USO P\u00daBLICO, em Coari/AM, contendo, pelo menos, 05 (cinco) salas para os vel\u00f3rios individuais, com infraestrutura necess\u00e1ria, como climatiza\u00e7\u00e3o, espa\u00e7o para circula\u00e7\u00e3o de pessoas e quest\u00f5es sanit\u00e1rias, para o atendimento condigno de todos os sepultamentos dos nossos cidad\u00e3os coarienses"}, {"id": "382", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Zezinho Bastos", "autoria": "ZEZINHO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/382/indicacao_no_001_de_2026_do_vereador_jose_augusto_albuquerque_bastos.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade urgente de Guardas Municipais Civis (DETRAC), em frente \u00e0s Escolas Municipais: C\u00c2NDIDA AQUINO DE OLIVEIRA  e RAIMUNDA CRUZ E SILVA,  na organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos professores e alunos das referidas unidades de ensinos, situadas \u00e0 Avenida do Futuro, frente ao Conjunto Residencial Na\u00edde Lins, nesta cidade."}, {"id": "300", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Jeany Pinheiro", "autoria": "JEANY PINHEIRO", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/300/indicacao_n_001_de_2026_da_vereadora_jeany_pinheiro_24_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Indicando ao Senhor Prefeito Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Maria Elis\u00e2ngela Litaiff"}, {"id": "385", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marilso", "autoria": "MARILSO DO GESSO", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/385/indicacao_n_001_de_2026_do_ver_marilso.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 001/2026/GV-MAM, DE AUTORIA DO VEREADOR MARILSO DE ASSIS MAIA, DIRIGIDA  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE COARI E AO  SENHOR CEZAR AUGUSTO VASQUES DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA, INDICANDO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, RECONHECER OFICIALMENTE O RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC NO MUNIC\u00cdPIO DE COARI, INSTITUIR , NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COARI, O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA DA SEMANA S, EM RECONHECIMENTO AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE"}, {"id": "383", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLVE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Vereador Elinho", "autoria": "ELINHO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/383/projeto_de_lei_municipal_n_001_de_2026__vereador_elinho_seguranca_bancaria_e_do_usuario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de porta girat\u00f3ria com detector de metais, nos estabelecimentos banc\u00e1rios de Coari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "379", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IndPH", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Henrique Oliveira", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO  AO PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PSIQUIATRAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE"}, {"id": "380", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDUC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA DUCIRENE", "autoria": "DULCE MENEZES", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/380/indicacao_no_001_de_2026_da_vereadora_ducirene__abrigo_para_os_produtores_rurais.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 001/2026/GV-MDCM, DE AUTORIA DA  VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, INDICANDO  AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NAS ESTRADAS E EM TODOS OS RAMAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA OS PRODUTORES RURAIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "384", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal Ver Marilso", "autoria": "MARILSO DO GESSO", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/384/projeto_de_lei_municipal_n._001_de_2026_de_autoria_do_vereador_marilso_denominando_o_ginasio_polisportivo_da_escola_candigo_aquino.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 001 DE 06 DE MAIO DE 2026. Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Municipal de Esporte Poliesportivo das Escolas Municipais: C\u00e2ndida Aquino de Oliveira e  Raimunda  Cruz e Silva, localizado na Avenida do Futuro, Bairro Uni\u00e3o, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}