{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "295", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEANY PINHEIRO", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Coariense\u201d ao Doutor IVAN MONTEIRO DOS SANTOS - CRM 5608 AM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Adail Amaral Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 001, de 02 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Coari, revoga \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Adail Amaral Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/projeto_de_lei_n._002-2025_-_autoriza_o_prefeito_a_celebrar_convenios_em_2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de conv\u00eanios, ajustes e cong\u00eaneres com a Uni\u00e3o, governo do Estado, autarquias, empresas p\u00fablicas, sociedade de economia mista e institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, no exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Adail Amaral Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/projeto_de_lei__3_de_2025_do_executivo001.pdf", "ementa": "Institui apoio emergencial destinado \u00e0s fam\u00edlias atingidas por eventos clim\u00e1ticos no munic\u00edpio de Coari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/projeto_de_lei_n._004-2025_-_fundo_municipal_de_desenvolvimento_sustentavel_-_2025.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2025, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Adail Amaral Pinheiro", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/peojeto_de_lei_n_05_de_2025__que_contrata_operacao_de_credito001.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u1d52 005, de 24 de mar\u00e7o De 2025, que Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/projeto_de_lei_n._006-2025_-_institui_a_corregedoria-geral_e_a_ouvidoria_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 06, DE 19 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A CORREGEDORIA-GERAL E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE COARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/projeto_de_lei__07_de_2025_do_executivo005.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCAN\u00c7ADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE COARI-AM;"}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/projeto_de_lei_n._08_de_2025_do_poder_executivo_sobre_reajuste_dos_professores.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que reajusta o sal\u00e1rio dos professores do municio de Coari"}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/projeto_de_lei_ldo_2024.docx", "ementa": "Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para elaborar o or\u00e7amento de 2026 do Munic\u00edp\u00edo de Coari"}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/projeto_de_lei_n_10_de_2025__do_poder_executivo004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS TRIBUT\u00c1RIAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE COARI/AM, POR MEIO DE REMISS\u00c3O, INCENS\u00c3O E COMPENSA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, assim tamb\u00e9m o PROJETO DE LEI N\u00ba 011, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DOS D\u00c9BITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISI\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR \u2013 RPV, PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE COARI \u2013 AM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/projeto_de_lei_n_11_de_2025__do_poder_executivo001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DOS D\u00c9BITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISI\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR \u2013 RPV, PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE COARI \u2013 AM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/012.autografo_n._012_que_aprova_o_projeto_de_lei__municipal_n._012_de_2025_do_poder_executivo.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS NACIONAIS, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO URBANO E RURAL (FMIIUR), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/projeto_de_lei_013_de_2025_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. ACRESCENTA SERVIDORES AO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N. 710/2018"}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2026 A 2029 DO MUNIC\u00cdPIO DE COARI"}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/projeto_de_lei_n._015_de_2025_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015, DE 06 DE OUTUBRO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/projeto_de_lei_municipal_n._16_de_30_de_stembro_de_2025_sobre_o_orcamento_de__2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE COARI."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/projeto_de_lei_municipal_no_017_de_16_de_dezembro_de_2025._do_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ordenamento, o licenciamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de estruturas flutuantes e do servi\u00e7o de transporte fluvial remunerado de passageiros em embarca\u00e7\u00f5es de pequeno porte, no espelho d'\u00e1gua da orla urbana do Munic\u00edpio de Coari."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/projeto_de_lei_municipal_n.18_de_18_de_dezembro_de_2025_consignado_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Disp\u00f5e sobre os procedimentos administrativos para a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Coari."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/projeto_de_lei_municipal_no_19_de_16_de_dezembro_de_2025_-_clima.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Pol\u00edtica Municipal de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica de Coari-AM, estabelece princ\u00edpios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de governan\u00e7a para o enfrentamento da crise clim\u00e1tica."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/projeto_de_lei_municipal_no_20_de_16_de_dezembro_de_2025_sobre_esportes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Institui a Pol\u00edtica Municipal de Esporte do Munic\u00edpio de Coari, cria o Sistema Municipal de Esporte, composto pelo Conselho e pelo Fundo Municipal de Esporte"}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/projeto_de_lei_municipal_no_21_de_16_de_dezembro_de_2025_-_turismo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Pol\u00edtica Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Coari e o Sistema Municipal de Turismo, composto pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e pelo Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR),."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/projeto_de_lei_municipal_no_22_de_16_de_dezembro_de_2025_-_convenios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanios e instrumentos cong\u00eaneres, na forma que especifica"}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/projeto_de_lei_municipal_no_23_de_16_de_dezembro_de_2025_altera_conselho_ciencia_e_tec.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera o art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 739, de 12 de agosto de 2020, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Coari \u2013 CMICT."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/0_projeto_de_lei_municipal_no_24_de_16_de_dezembro_de_2025_do_poder_executivo_smitc_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Institui a Secretaria Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Coari \u2013 SMITC, define suas compet\u00eancias, estrutura m\u00ednima, natureza como Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica e de Inova\u00e7\u00e3o \u2013 ICT p\u00fablica municipal, e disp\u00f5e sobre sua atua\u00e7\u00e3o em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 PD&I"}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/projeto_de_lei_municipal_no_25_de_16_de_dezembro_de_2025_-_aguas_de_coari.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 506, de 28 de janeiro de 2008, que criou a Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento B\u00e1sico de Coari \u2013 CAESC"}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/projeto_de_lei_municipal_no_27_de_16_de_dezembro_de_2025-_agencia_coari.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, que Institui a Ag\u00eancia Coari de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/projeto_de_lei_municipal_no_28_de_16_de_dezembro_de_2025-_programa_de_renda.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 028, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui o Programa Coari Mais Renda no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Coari;"}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/projeto_de_lei_municipal_no_29_de_16_de_dezembro_de_2025__programa_institui_o_programa_coari_jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 029, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui o Programa Coari Jovem Aprendiz;"}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/projeto_de_lei_n_30_de_2025_do_poder_executivo_sobre__pl_tfd.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio de Coari, Estado do Amazonas."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/projeto_de_lei_municipal_no_31_de_22_de_dezembro_de_2025-_residuos_solidos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 31, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos de Coari-AM, em conson\u00e2ncia com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei Federal n\u00ba 12.305/2010) e o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei Federal n\u00ba 14.026/2020), disp\u00f5e sobre seus princ\u00edpios, objetivos e instrumentos, estabelece a Taxa de Coleta, Manejo e Destina\u00e7\u00e3o Final de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 TMRSU, cria o Fundo Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 FMRS"}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/projeto_de_lei_municipal_no_32_de_22_de_dezembro_de_2025-_licenciamento_ambiental.pdf", "ementa": "o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui as taxas de licenciamento ambiental no Munic\u00edpio de Coari-AM."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/projeto_de_lei_municipal_no_33_de_22_de_dezembro_de_2025-_coari_polo_coari_desenvolvimento.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que Institui a Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Tecnol\u00f3gico do Munic\u00edpio de Coari, cria o Programa Municipal \u201cPolo Coari \u2013 Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o\u201d, integra sua execu\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Coari de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (Lei Municipal n\u00ba 893/2025)."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/projeto_de_lei_municipal_no_34_de_22_de_dezembro_de_2025-_rpv.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de pequeno valor para os fins do disposto no art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coari-AM."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/projeto_de_lei_municipal_no_35_de_22_de_dezembro_de_2025-_morar_com_dignidade.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal \u201cMorar com dignidade\u201d, estabelece as modalidades de doa\u00e7\u00e3o de lotes urbanos e de unidades habitacionais constru\u00eddas"}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/projeto_de_lei_municipal_no_36_de_22_de_dezembro_de_2025-_coari_morar_melhor.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 36, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal \u201cCoari Casa melhor\u201d, destinado \u00e0 reforma de moradias de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/projeto_de_lei_municipal_no_37_de_22_de_dezembro_de_2025-_coari_moradia_segura.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal \u201cCoari Moradia Segura\u201d, disp\u00f5e sobre a oferta de Assist\u00eancia T\u00e9cnica P\u00fablica e Gratuita para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/projeto_de_lei_municipal_no_38_de_22_de_dezembro_de_2025-_coari_moradia_temporaria_-_aluguel_social.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal Coari Moradia Tempor\u00e1ria (Aluguel Social), destinado ao aux\u00edlio financeiro para pagamento de aluguel residencial a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e risco habitacional."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/projeto_de_lei_municipal_no_29_de_16_de_dezembro_de_2025-_programa_institui_o_programa_coari_jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui e regulamenta a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social de Coari, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/projeto_de_lei_complementar_municipal_no_26_de_16_de_dezembro_de_2025_-_altera_codigo_ambiental.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 26, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 001, de 11 de fevereiro de 2005, que institui o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Coari, para adequ\u00e1-la \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal superveniente e modernizar a gest\u00e3o ambiental municipal,"}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/parecer_conjunto_n._001_de_2025__ao__projeto_de_lei_municipal_n._001__de_2025_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "PARECER EM CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E REDA\u00c7\u00c3O.\r\nAO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u1d52 001,  DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE COARI, REVOGA \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/parecer_conjunto_n._003_ao__projeto_de_lei__n._2e_2025_sobre_convenios.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E REDA\u00c7\u00c3O.\r\nAO  DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIA: Poder Executivo Municipal de Coari.\r\nPARECER CONJUNTO N. 003/2025-CMC  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de conv\u00eanios, ajustes e cong\u00eaneres com a Uni\u00e3o, governo do Estado, autarquias, empresas p\u00fablicas, sociedade de economia mista e institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, no exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/parecer_03_de_2025001.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n. 03 de 2025, do Poder Executivo Municipal  que Institui apoio emergencial destinado \u00e0s fam\u00edlias atingidas por eventos clim\u00e1ticos no Munic\u00edpio de Coari."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/parecer_conjunto_n._007_ao__projeto_de_lei_n._005_de_2025__sobre_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u1d52 005, de 24 de mar\u00e7o De 2025, que Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/parecer_conjunto_n._009_ao__projeto_de_lei_n._006_de_2025__que_institui_a_corregedora_e_ouvidoria_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei N\u1d52 006, de 19 de maio de 2025, que Institui a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Coari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "PARECER PLERIMINAR DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014 DE 2025, QUE DISP\u00d5ES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026 A 2029 DO MUNIC\u00cdPIO DE COARI."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE COARI PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026"}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n. 017 de 2025 do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre o ordenamento, o licenciamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de estruturas flutuantes e do servi\u00e7o de transporte fluvial remunerado de passageiros em embarca\u00e7\u00f5es de pequeno porte, no espelho d'\u00e1gua da orla urbana do Munic\u00edpio de Coari."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Disp\u00f5e sobre os procedimentos administrativos para a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Coari."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Pol\u00edtica Municipal de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica de Coari-AM, estabelece princ\u00edpios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de governan\u00e7a para o enfrentamento da crise clim\u00e1tica."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.Institui a Pol\u00edtica Municipal de Esporte do Munic\u00edpio de Coari, cria o Sistema Municipal de Esporte, composto pelo Conselho e pelo Fundo Municipal de Esporte"}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a Pol\u00edtica Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Coari e o Sistema Municipal de Turismo, composto pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e pelo Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR),."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 22, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanios e instrumentos cong\u00eaneres, na forma que especifica"}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera o art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 739, de 12 de agosto de 2020, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Coari \u2013 CMICT."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Institui a Secretaria Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Coari \u2013 SMITC, define suas compet\u00eancias, estrutura m\u00ednima, natureza como Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica e de Inova\u00e7\u00e3o \u2013 ICT p\u00fablica municipal, e disp\u00f5e sobre sua atua\u00e7\u00e3o em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 PD&I,."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 506, de 28 de janeiro de 2008, que criou a Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento B\u00e1sico de Coari \u2013 CAESC,"}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 26, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 001, de 11 de fevereiro de 2005, que institui o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Coari, para adequ\u00e1-la \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal superveniente e modernizar a gest\u00e3o ambiental municipal,"}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, que Institui a Ag\u00eancia Coari de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, que institui o Programa Coari Mais Renda no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coari."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEZINHO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/indicacao_no_001_de_2025_a_do_vereador_jose_augusto_albuquerque_bastos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 01/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA MANOEL MARQUES AP\u00d3S A LADEIRA QUE D\u00c1 ACESSO A ENTRADA DO BAIRRO GRANDE VIT\u00d3RIA, NAS PROXIMIDADES ONDE FUNCIONAVA A CASA DO IDOSO."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEZINHO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/indicacao_no_002_de_2025_do_vereador_jose_augusto_albuquerque_bastos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 02/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA COARI/ITAP\u00c9UA, NAS PROXIMIDADES DO IFAM, NESTA CIDADE."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/indicacao_n__3_de_2025_do_ver_jose_carlos001.pdf", "ementa": "INIDICA\u00c7\u00c3O N. 03/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS, DIRIGIDA A CAESC, QUE FA\u00c7AM ESTUDOS COM A FINALIDADE EM PROVER A COMUNIDADE DE ITAP\u00c9UA \u00c1GUA POT\u00c1VEL, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA NOVO, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 DOIS TANQUES, COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS DE \u00c1GUA CADA."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/indicacao_n_06_de_2025__vereador_jose_carlos001.pdf", "ementa": "A INIDICA\u00c7\u00c3O N. 06/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A NA COMUNIDADE DO ITAP\u00c9UA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZEZINHO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/indicacao_no_003_de_2025_do_vereador_jose_augusto_albuquerque_bastos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 03/2025-CMC-GV-JAAB, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 AUGUSTO ALBUQUERQUE BASTOS, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS, UM NA RUA PRA\u00c7A RIBEIRO J\u00daNIOR EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL E OUTRO NA RUA ATR\u00c1S DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL ENTRE AS RUAS PRA\u00c7A RIBEIRO J\u00daNIOE E GON\u00c7ALVES L\u00caDO, BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO, NESTA CIDADE."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/indicacao_n_01_de_2025__vereador__henrique_oliveira001.pdf", "ementa": "INIDICA\u00c7\u00c3O N. 01/2025-CMC-GV, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NOS FLUTUANTES, PALAFITAS E BARCOS QUESE ENCONTREM ATACADOS NA ORLA DO MUNIC\u00cdPIO DE COARI"}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DO VEREADOR BACANA", "autoria": "BACANA", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/indicacao_no_002_de_2025_do_vereador_bacana_solicitando_a_construcao_de_um_porto_fluvial.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de um estudo t\u00e9cnico para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTO FLUVIAL com uma plataforma, na escadaria em frente \u00e0 cidade de Coari, destinado as embarca\u00e7\u00f5es (recreios) que fazem o transportes de passageiros para as comunidades rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DO VEREADOR BACANA", "autoria": "BACANA", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/indicacao_no_004_2025_do_vereador_bacana_solicitando_a_instalacao_da_casa_do_autista_em_coari.pdf", "ementa": "INDICANDO a necessidade de um estudo t\u00e9cnico e instala\u00e7\u00e3o da (CASA DO AUTISTA) com atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no Munic\u00edpio de Coari"}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLML", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal do Legislativo", "autoria": "Componentes da Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/o_projeto_de_lei_municipal_da_mesa_diretora_de_n._002_de_2025_que_revogas_a_lei_municipoal_n._842_de_05_de_junho_de_2024.pdf", "ementa": "Revoga a LEI MUNICIPAL 842, DE 05 DE JUNHO DE 2024, que cria a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares, Policiais Civis, Corpo de Bombeiros e For\u00e7a de Seguran\u00e7a Geral, nos termos que especifica, por meio de Conv\u00eanio celebrado com o Governo do Estado do Amazonas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLML", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal do Legislativo", "autoria": "Componentes da Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/projeto_de_lei_municipal_n._03_de_02_de_dezembro_de_2025_de_autoria_da_mesa_diretora.pdf", "ementa": "RECONHECE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE COARI, COMO UTILIDADE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IDCB", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR BACANA", "autoria": "BACANA", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/indicacao_no_003_de_2025_do_vereador_e_bacana_ao_prefeito.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o com uma \u00e1rea coberta com box equipado com estrutura para atender as pessoas que trabalham com vendas de comidas, na pra\u00e7a em frente \u00e0 escola In\u00eas de Nazar\u00e9 Vieira, Bairro Tauamirim, nesta cidade"}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IDCB", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR BACANA", "autoria": "BACANA", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/indicacao_no_004_2025_do_vereador_bacana_solicitando_a_instalacao_da_casa_do_autista_em_coari.pdf", "ementa": "INDICANDO a necessidade de um estudo t\u00e9cnico e instala\u00e7\u00e3o da (CASA DO AUTISTA) com atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no Munic\u00edpio de Coari"}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IDCB", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR BACANA", "autoria": "BACANA", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/indicacao_no_006_2025_do_vereador_bacana_solicitando_aproveitamento_das_luminarias_substtuidas_na_cidade_sejam_utilizados_nas_comunidades_rurais.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE UTILIZAR NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO AS LUMIN\u00c1RIAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O SENDO SUBSTITU\u00cdDA NA ZONA URBANA DE COARI."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IDCB", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR BACANA", "autoria": "BACANA", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/indicacao_no_007_de_2025_do_vereador_bacana.pdf", "ementa": "Indicando ao Prefeito Municipal de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro que estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um APARELHO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA para o Hospital Regional de Coari."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IDCB", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR BACANA", "autoria": "BACANA", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/indicacao_no_008_de_2025_do_vereador_bacana.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade da Aquisi\u00e7\u00e3o de Dois Aparelhos de Hemodi\u00e1lise para o Hospital Regional de Coari"}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDOR", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orleilson", "autoria": "ORLEILSON", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/indicacao_no_001_de_2025_do_vereador_orleilson__sobre_a_construcao_de_um_matadouro.pdf", "ementa": "INDICANDO a necessidade da CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO no Munic\u00edpio de Coari, visando atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDOR", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orleilson", "autoria": "ORLEILSON", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/indicacao_no_004_de_2025_do_vereador_orleilson__sobre_a_iluminacao_no_bairro_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, A NECESSIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA E RAMAL BOM JARDIM, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NESTA CIDADE"}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDOR", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orleilson", "autoria": "ORLEILSON", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/indicacao_no_005_de_2025_do_vereador_orleilson__sobre_a_perfuracao_de_um_poco_artesiano_no_bairro_sao_sebastiiao.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, A NECESSIDADE DA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA RUA E RAMAL BOM JARDIM E CIRCUNVIZINHAN\u00c7A NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDOR", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orleilson", "autoria": "ORLEILSON", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/indicacao_n_006_de_2025_do_ver_orleilson.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, A NECESSIDADE DA INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA E RAMAL  BOM JARDIM E CIRCUNVIZINHAN\u00c7A NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NESTA CIDADE"}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDOR", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orleilson", "autoria": "ORLEILSON", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/indicacao_no_007_de_2025_do_vereador_orleilson__sobre_a_construcao_de_uma_praca_de_alimentacao_no_estacionamento_do_centro_cultural.pdf", "ementa": "indicando atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize estudo e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o, utilizando um espa\u00e7o do Estacionamento do Centro Cultural, Bairro Uni\u00e3o, nesta cidade"}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDOR", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orleilson", "autoria": "ORLEILSON", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/indicacao_n._009_de_2025_do_vereador_orleilson_de_olivbeiora_lima.pdf", "ementa": "indicando que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um  ALAMBRADO de prote\u00e7\u00e3o no acesso que est\u00e1 sobre o ATERRO no Igarap\u00e9 do Esp\u00edrito Santo, na Estrada do Contorno, com o intuito de prover a seguran\u00e7a, delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de acesso dos transeuntes e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes (queda) pelas laterais desse aterro sem prote\u00e7\u00e3o"}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Zezinho Bastos", "autoria": "ZEZINHO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/indicacao_no_004_de_2025_do_vereador_jose_augusto_albuquerque_bastos.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade da reforma do pr\u00e9dio onde funciona a UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), incluindo o conserto do telhado, pintura e a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, a\u00e7\u00f5es que visam melhorar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do local e garantir o acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, localizada \u00e0 Rua C, N\u00ba 19, Bairro Uni\u00e3o, nesta Cidade"}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Zezinho Bastos", "autoria": "ZEZINHO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/indicacao_no_005a_de_2025_do_vereador_jose_augusto_albuquerque_bastos.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de determinar a Secretaria Municipal competente para a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o do pescado ou outros produtos na Ponte Roberval Rodrigues, que liga o Centro ao Bairro Chagas Aguiar, nesta cidade;"}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Zezinho Bastos", "autoria": "ZEZINHO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/indicacao_no_006_de_2025_do_vereador_jose_augusto_albuquerque_bastos.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de Melhoria no Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o da Cidade da Crian\u00e7a, situada \u00e0 Avenida do Turismo, nesta Cidade de Coari;"}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Zezinho Bastos", "autoria": "ZEZINHO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/indicacao_no_007_de_2025_do_vereador_jose_augusto_albuquerque_bastos.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel p\u00fabico, onde funcionava a F\u00c1BRICA DE A\u00c7\u00daCAR, localizada \u00e0 Estrada Coari/Itap\u00e9ua, neste Munic\u00edpio destinada a Associa\u00e7\u00e3o Protetora de Animais de Coari-APAC"}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Zezinho Bastos", "autoria": "ZEZINHO BASTOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/indicacao_no_008_de_2025_do_vereador_jose_augusto_albuquerque_bastos.pdf", "ementa": "Indicando ao DETRAC, proceder reuni\u00e3o com condutores de TRICICLO CARGO (CA\u00c7AMBINHA) no sentido de orient\u00e1-los e adverti-los, sobre a forma como est\u00e3o dirigindo nas ruas de Coari"}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Edelson Fialho", "autoria": "EDELSON FIALHO", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/indicacao__001_de_2025_vereador_fialho002.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprovada, a presente indica\u00e7\u00e3o, que seja encaminhada e autorizada \u00e0s Secretarias Municipais de Compet\u00eancia a Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na Vila Louren\u00e7o, localizada na Estrada Coari-Mami\u00e1, tendo em vista a grande necessidade da Comunidade e das fam\u00edlias que ali residem"}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Edelson Fialho", "autoria": "EDELSON FIALHO", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/indicacao__002_de_2025_vereador_fialho003.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprovada, que seja encaminhada e autorizada \u00e0s Secretarias Municipais de Compet\u00eancia a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas da Vila Louren\u00e7o, localizada na Estrada Coari-Mami\u00e1, beneficiando assim, toda a popula\u00e7\u00e3o residente na Comunidade"}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/indicacao_no_01_do_vereador_jose_carlos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 01/2025-CMC-GV-FELB-BACANA, DE AUTORIA DO VEREADOR BACANA, INDICANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO AMAZONAS, no sentido de estudar a possibilidade de firmar um contrato para que o Gin\u00e1sio existente ao fundo do pr\u00e9dio da Escola Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro do Munic\u00edpio de Coari, possa ser utilizado para atividade f\u00edsica dos alunos da referida escola."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/indicacao_no_02_do_vereador_jose_carlos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 02/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, INDICANDO DE QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA ESCOLA JOS\u00c9 MANOEL DE SOUZA NA COMUNIDADE DE ITAP\u00c9UA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a CAESC, empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o Urbana e Rural, para que fa\u00e7am estudos, com a finalidade em prover a Comunidade Itp\u00e9ua, este Munic\u00edpio,  \u00e1gua pot\u00e1vel, consoante a constru\u00e7\u00e3o de um sistema novo, com a constru\u00e7\u00e3o de dois tanques, com capacidade para 5.000 litros cada."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/indicacao_n_04_de_2025_do_vereador_jose_carlos001.pdf", "ementa": "INIDICA\u00c7\u00c3O N. 004/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, SUGERINDO E INDICANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA EM FRENTE A COMUNIDADE DO ITAP\u00c9UA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "INIDICA\u00c7\u00c3O N. 005/2025-CMC-GV-JCFP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADAIL PINHEIRO, INDICANDO DE QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DO ITAP\u00c9UA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3PO DE UMA PRA\u00c7A NA COMUNIDADE ITAP\u00c9UA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/indicacao__007_de_2025_vereador_jose_carlos_ferreira_pinheiro.pdf", "ementa": "INDICANDO AO SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM DO JAPI\u00cdM NO MUNIC\u00cdPIO DE COARI."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "INDICANDO AO SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM DO JAPI\u00cdM NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Indicando ao prefeito municipal, para que determine ao setor competente do munic\u00edpio, a reforma do Centro Social da Comunidade Bom Jesus do Japiim, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro, que determine ao setor competente desse munic\u00edpio a constru\u00e7\u00e3o de (01) uma Escola Municipal na Vila do Trocar\u00eds, nesse munic\u00edpio"}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/indicacao_n_013_de_2025_do_vereador_jose_carlos.pdf", "ementa": "Indicando a reforma do pr\u00e9dio onde funciona o Telessa\u00fade de Coari, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar do Vereador Z\u00e9 Carlos", "autoria": "ZE CARLOS", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/indicacao__007_de_2025_vereador_jose_carlos_ferreira_pinheiro.pdf", "ementa": "INDICANDO AO SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM DO JAPI\u00cdM NO MUNIC\u00cdPIO DE COARI."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Vereador J\u00fanior do Guarabira", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/indicacao_n._001_de_2025_do_vereador_junior_do_guarabira.pdf", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTAL\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA DO CONTORNO COM A RUA MANOEL MARQUES"}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Vereador J\u00fanior do Guarabira", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/indicacao_n_02_de_2025do_vereador_junior_do_guarabira.pdf", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O PERA I AO PERA CITY."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Vereador J\u00fanior do Guarabira", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/indicacao_n_003_de_2025_do_vereador_junior.pdf", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA, PARA A COMUNIDADE DO VENCEDOR DO JACITARA NO LAGO DO MAMI\u00c1 (ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE NAZAR\u00c9 DA SILVA"}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Vereador J\u00fanior do Guarabira", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/indicacao_n._004_de_2025_do_vereador_junior.pdf", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA COARI \u2013 ITAP\u00c9UA"}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IndPH", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Henrique Oliveira", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/indicacao__002_de_2025_vereador_henrique_oliveira001.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que seja oficiado a secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o no asfalto e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Pedro, Bairro do Esp\u00edrito Santo"}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IndPH", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Henrique Oliveira", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/indicacao__002_de_2025_vereador_henrique_oliveira001.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que seja oficiado a secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o no asfalto e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Pedro, Bairro do Esp\u00edrito Santo"}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IndPH", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Henrique Oliveira", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/indicacao__003_de_2025_vereador_henrique_oliveira004.pdf", "ementa": "INDICANDO AO SENHOR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO URUCU, AO LADO DA ESCOLA FRANCISCA EVANGELISTA NESTA CIDADE"}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDRA", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Rodrigo Alves", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/indicacao_n._001_de_2025_do_vereador_rodrigo_alves.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade da recupera\u00e7\u00e3o dos ramais no munic\u00edpio de Coari, melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria, terraplanagem, drenagem, calcariamento e asfaltamento."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDRA", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Rodrigo Alves", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/indicacao_._02_de_2025_do_vereador_rodrigo_alves.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de Projeto de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua para as resid\u00eancias da comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro da Vila do Camar\u00e1 no Munic\u00edpio de Coari-AM."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLMVE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO VEREADOR EDILSON", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coari.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/projeto_de_lei_municipal_n._001_de_2025_de_autoria_do_vereador_edilson_lima.pdf", "ementa": "QUE INSTITUI O \u201cDIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA\u201d no Munic\u00edpio de Coari, estabelece diretrizes para a sua comemora\u00e7\u00e3o e incentiva pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do segmento da beleza e est\u00e9tica."}]}